Política de Privacidade

1. Quem somos

Luky Games é um aplicativo desenvolvido e mantido por uma pessoa física, na qualidade de controlador(a) dos dados pessoais tratados por meio deste aplicativo, nos termos da LGPD.

2. Encarregado de Dados (DPO)

Nos termos do Art. 41 da LGPD, o Luky Games designa como canal de contato do Encarregado de Dados (DPO) o e-mail contato.lukygames@gmail.com. Este canal atende diretamente às solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, incluindo dúvidas, reclamações e exercício de direitos previstos na LGPD.

3. A quem esta política se aplica

O Luky Games é destinado a crianças na faixa etária de 2 a 4 anos. O uso por crianças exige consentimento específico, informado e destacado dado por um dos pais ou responsável legal, conforme Art. 14 da LGPD.

4. Quais dados coletamos

O Luky Games não possui tela de cadastro, login ou conta de usuário. Por isso, não solicitamos nem coletamos nome, e-mail ou qualquer dado de identificação, seja do responsável, seja da criança.

Dados coletados automaticamente durante o uso do jogo:

• Dados técnicos: modelo do aparelho, sistema operacional, versão do app
• Registros de erro/falha (crash), processados pelo mecanismo padrão da loja de aplicativos, para fins de manutenção e estabilidade do app (ver seção 5)

Dados que NÃO coletamos:

• Nome, e-mail ou qualquer dado de identificação do responsável ou da criança
• Localização geográfica
• Fotos, áudio ou vídeo da criança
• Comunicação entre usuários / chat aberto

5. Onde e como os dados são processados

O Luky Games não possui servidor/backend próprio e não armazena dados pessoais, nem localmente no aparelho, nem em nenhum servidor. Isso porque o app não coleta nome, e-mail ou qualquer identificação do responsável ou da criança em nenhum momento.

Os registros de erro/falha (crash reports) são processados pelo mecanismo padrão e nativo da loja de aplicativos (Google Play Console e/ou App Store), fornecido pela própria plataforma (Google/Apple) para todos os desenvolvedores, e não por uma ferramenta de analytics ou monitoramento contratada por nós. Esses relatórios podem incluir informações técnicas do dispositivo e da falha ocorrida, mas não têm a finalidade nem a capacidade de identificar a criança ou o responsável individualmente.

Como esse processamento de crash reports é feito por Google e/ou Apple, é possível que ocorra em servidores localizados fora do Brasil, conforme a infraestrutura própria dessas plataformas. O tratamento desses dados por essas empresas segue as respectivas políticas de privacidade da Google e da Apple.

Excluindo o mecanismo de crash report da própria loja, o Luky Games não compartilha dados com terceiros, não realiza venda de dados, e não utiliza dados de crianças para publicidade direcionada, perfilamento comportamental ou qualquer finalidade que não seja estritamente necessária ao funcionamento do jogo, conforme exigido pelo Art. 14, §4º da LGPD.

6. Para que usamos os dados

• Permitir o funcionamento do jogo no aparelho
• Manutenção e correção de erros técnicos do aplicativo
• Cumprimento de obrigação legal, quando aplicável

7. Consentimento parental

Como o Luky Games não coleta nenhum dado pessoal do responsável ou da criança (nem nome, nem e-mail, nem qualquer identificação), não existe um formulário de cadastro que exija coleta formal de consentimento para tratamento de dados pessoais, nos moldes tradicionais do Art. 14 da LGPD.

Ainda assim, por se tratar de um aplicativo destinado a crianças de 2 a 4 anos, o controle sobre o download, a instalação e o uso do app cabe ao responsável, que deve supervisionar o uso do aparelho pela criança. Recomendamos que os responsáveis utilizem os controles parentais disponíveis no sistema operacional (Google Play Kids, Ecrã de Tempo de Uso/Screen Time da Apple, etc.) para gerenciar o acesso da criança ao aparelho.

Caso, em versões futuras do app, passe a ser necessário coletar algum dado pessoal, esta política será atualizada e um mecanismo específico de consentimento parental destacado será implementado antes da coleta.

8. Retenção dos dados

Como o Luky Games não coleta nem armazena dados pessoais do responsável ou da criança, não há dados pessoais retidos por nós.

Os registros de erro/falha processados pela loja de aplicativos seguem o prazo de retenção definido pelas políticas próprias da Google e da Apple, e dizem respeito apenas a informações técnicas do dispositivo, sem finalidade de identificação pessoal.

9. Segurança

Como não coletamos nem armazenamos dados pessoais, não há dados pessoais nossos sob risco de vazamento ou acesso indevido por parte do Luky Games. Recomendamos, de toda forma, que os responsáveis mantenham o sistema operacional do aparelho atualizado e protegido por senha/biometria, como boa prática geral de segurança digital.

10. Direitos do responsável

Ainda que o Luky Games atualmente não colete dados pessoais, nos termos da LGPD o responsável pelo menor pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência (ou não) de tratamento de dados
• Acessar eventuais dados coletados
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar a exclusão de dados
• Revogar eventual consentimento futuro

11. Alterações nesta política

Esta política, ou qualquer parte dela, pode sofrer modificações, acréscimos ou exclusões a qualquer momento, sem aviso prévio, passando a vigorar imediatamente após a sua publicação. A continuidade do uso dos aplicativos após tal publicação será considerada como aceitação, por sua parte, de tais modificações, acréscimos ou exclusões. Recomendamos que você consulte nossas políticas periodicamente para se manter atualizado sobre quaisquer alterações.

12. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de dados: contato.lukygames@gmail.com